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O que é a ALCA?

É Área de Livre Comércio das Américas, idealizada pelos Estados Unidos, que prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados. O início do livre comércio está previsto para 2006.

Quem participa da ALCA?

Todos os países das três Américas, exceto Cuba. São 34 nações ao todo.

Qual é o PIB da região?

US$ 13 trilhões.

Qual a população?

800 milhões de habitantes aproximadamente.

VEJA COMO VAI FUNCIONAR
Área de Livre Comércio das Américas – ALCA

Antecedentes - Em 1990, o então presidente dos Estados Unidos, George Bush, lança a “Iniciativa para as Américas”, com o objetivo de promover o aprofundamento das relações daquele país com a América Latina. Em 1994, o projeto é retomado pelo sucessor de Bush, Bill Clinton.

Criação - O esforço para unir as economias do Hemisfério Ocidental em uma única área de livre comércio inicia-se com a Primeira Cúpula das Américas, realizada em Miami, em 1994. Chefes de Estado de 34 países (menos Cuba) decidem construir a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Estrutura - São criados nove Grupos de Negociação para discutir nas áreas de acesso a mercados, investimentos, serviços, compras governamentais, solução de controvérsias, agricultura, direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias e políticas de concorrência. Esta estrutura prevê rodízio entre os países participantes na presidência do processo, no local das negociações, e da presidência e vice-presidência dos grupos de negociação e outros comitês e grupos.

Proporções - A economia da região movimenta aproximadamente US$ 10 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e agrega uma população de mais de 800 milhões de pessoas, conforme dados de 1999.

Objetivo - Eliminar progressivamente as barreiras ao comércio e ao investimento e concluir as negociações até o ano de 2005. Pelo menos 85% dos produtos e serviços transacionados na região deverão estar isentos de impostos e outras barreiras para que seja configurada a área de livre comércio. Cada país ou bloco econômico estabelece sua alíquota de importação para países de fora da ALCA.

Reuniões - A partir da Cúpula de Miami, os Ministros de Comércio do Hemisfério se reúnem quatro vezes para formular e executar um plano de ação para a ALCA: em 1995, em Denver, EUA; em 1996, em Cartagena, Colômbia; em 1997, em Belo Horizonte, Brasil; e, em 1998, em San José, Costa Rica.

Princípios - As decisões serão tomadas por consenso, conduzidas de uma maneira transparente; a ALCA deverá seguir as regras e disciplinas da Organização Mundial do Comércio (OMC); constituirá um compromisso único (“nada é decidido, até que todos estejam de acordo”); poderá coexistir com acordos bilaterais e sub-regionais e os países poderão negociar e aceitar as obrigações da ALCA individualmente ou como membros de um grupo de integração sub-regional; será dada atenção às necessidades das economias menores.

Apoio - Uma comissão tripartite para dar apoio técnico e analítico à ALCA é formada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Próximos passos - As negociações serão definidas até 2005 e a vigência inicia ainda no final daquele mesmo ano.

Explicando a questão brasileira

Estamos perdendo o jogo na ALCA

Kjeld Jakobsen *

A recente Conferência de ministros, em San Jose (Costa Rica), para dar continuidade à ALCA, só faz aumentar nossas preocupações quanto a estas negociações. Está cada vez mais claro que o Brasil não tem nada a ganhar com um acordo deste tipo.

A professora de economia e deputada federal Maria da Conceição Tavares menciona em artigo recente nesta Folha, que não há praticamente nenhum setor da nossa economia em condições de enfrentar o processo de abertura econômica previsto pela ALCA, mesmo que só em 2005, principalmente na concorrência com as multinacionais norte americanas.

Os empresários brasileiros sabem disto e nós, trabalhadores, também. Sabemos perfeitamente o que significou a recente abertura acelerada, indiscriminada e irresponsável da economia: uma taxa de desemprego de 18% e em ascensão. Sem falar do trabalho informal crescente.

O governo sabe dos riscos, mas se cala. Somos nós, do movimento sindical, quem temos dito abertamente que a ALCA é um processo injusto e antidemocrático e que deve ser combatido – conforme o manifesto dos trabalhadores de Belo Horizonte em 1997.

A tática do governo tem sido de participar das negociações, colocando obstáculos e oposição ao ritmo pretendido pelos negociadores norte americanos, porém sem dizer claramente que a ALCA não interessa ao país e que portanto não há o que negociar. Mesmo nestes bicudos tempos neoliberais, isto não seria nenhum pecado. Acaba de ocorrer nas negociações do MAI.

Procurou-se vender a notícia que conseguimos vitórias diplomáticas importantes na Conferência, principalmente a presidência do grupo de negociação da agricultura para a Argentina e a partilha da presidência da Comissão de Negociação com os EUA de 2003 a 2005, inclusive com poder de veto.

Mas a realidade não é bem essa. Se for verdade que temos aliados em postos importantes, os EUA os têm mais. O propalado poder de veto, vendido como uma conquista, na verdade já existia para todos desde a Conferência de Denver, pois todas as decisões são tomadas por consenso.

Houve, aliás, um retrocesso. Na Conferência de Belo Horizonte, onde realmente parecia que a ALCA não tinha muito futuro, se definiu "lançar" as negociações à partir da Cúpula de Chefes de Estado em Santiago e agora se decidiu explicitamente iniciá-las.

Portanto, se alguém levou medalhas para casa, foi o governo americano. Contornou os principais obstáculos e empurrou as negociações adiante, comprometendo os demais países, inclusive os do MERCOSUL.

É como um casal onde um dos noivos quer desistir do casamento, mas não tem coragem de dizê-lo abertamente. Prefere arrumar empecilhos: como mudança da data, de igreja, da festa, da casa onde vão morar etc. O outro, para conseguir o casamento, contorna-os; aceita mudar a data, a igreja, o padre, contrata outro bufe, aluga outro apartamento, enfim esgota todas as possibilidades e compromete ainda mais o parceiro. Aí só restam duas alternativas: casar ou romper. Porém é mais difícil romper com um casamento.

Não me refiro aos EUA levado por qualquer sentimento anti-ianque. Mas sim porque são os que realmente tem a ganhar com a ALCA, necessitam dela para combater seu déficit comercial e não pretendem abrir mão de seus interesses nacionais em troca de qualquer processo de integração. Por exemplo, jamais aceitariam que a livre circulação de mercadorias e capitais fosse acompanhada também pela livre circulação de mão de obra, respeito e promoção dos direitos dos trabalhadores migrantes no continente, como defende o movimento sindical.

Nós não podemos apostar apenas na recusa do Congresso americano ao "Fast-Track", como obstáculo à ALCA. A alternativa realista é dizer que ela não nos interessa. Que nossas prioridades de integração passam pela consolidação do MERCOSUL e pelo estreitamento de relações com outros parceiros do continente e até fora dele. Que nossos países devem se desenvolver economicamente, socialmente e fortalecer suas instituições democráticas, antes de se meterem em aventuras.

Em Santiago, entre os dias 15 e 18 de abril, estará ocorrendo a Conferência dos Povos das Américas organizado pelo movimento sindical e popular. É a continuidade da mobilização iniciada em Belo Horizonte. Estarão presentes ainda mais entidades dos países que participam da ALCA, visando constituir uma aliança social continental frente ao livre comércio, para defender os interesses principalmente dos setores mais excluídos da sociedade e para reivindicar a democratização das decisões.

Nós da CUT apoiamos esta iniciativa e estaremos participando ativamente com o intuito de recusar o que não interessa à maioria da população e dizendo sim à alternativas reais de desenvolvimento e integração.

* Kjeld é Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional e Secretário Geral da Coordenadora a de Centrais Sindicais do Cone Sul.

Sim à ALCA, ou, Não à ALCA?

Explicando Melhor a ALCA

Eu não tenho nenhuma dúvida de que a ALCA é um caminho natural e benéfico para o Brasil. A questão central é negociar o melhor acordo, fazendo valer o peso relevante de nossa economia, obtendo concessões que, sem a ALCA, nunca virão. Se o Brasil se isolar como querem alguns a situação ficará pior, pois aí sim é que os mercados dos outros paises se fecharão, e não tenham ilusões de que conseguiremos na Europa ou outros lugares, por isso dificilmente ocorrera. Estou cada vez mais convencido da necessidade dos paises assinarem acordos internacionais que os obriguem praticar a “Boa Política Econômica”, livrando os seus cidadãos dos delírios populistas que só trazem sofrimentos, de tempos em tempos. A ALCA, por incrível que pareça fará o pais criar vergonha, reformar suas instituições, distribuir melhor a renda(pois os EUA quererão mercados consumidores e isso não ocorrerá com salários baixos pagos a população) e melhorar a educação.

Penso que o viés terceiro-mundista do Itamarati e as convicções esquerdistas no aparelho de Estado brasileiro é que lançam suspeitas cegas e infundadas sobre tudo que vem dos EUA. Há também um obvio complexo de inferioridade. Os nossos homens públicos e burocratas estão aquém de sua missão. É um fato lamentável. E, enquanto isso, gastam-se monstruosos esforços político-diplomáticos para não deixar enterrar um MERCOSUL que já dançou e que, convenhamos, nos Dara pouco, pois á Argentina não se decide e nem se decidirá nunca, em prejuízo de toda a economia. Que se há de fazer?

Aderir a ALCA, não de cabeça, claro, pois seria ingenuidade, mas ingenuidade maior e ficar isolados do resto do mundo.

O que é o MERCOSUL e suas disparidades

O que é o MERCOSUL

Desde 1º de janeiro de 1995, Argentina, Brasil Paraguai e Uruguai, os paises membros do MERCOSUL (mercado comum do sul), passam a cobrar tarifas idênticas nas suas importações a TEC (tarifa externa comum) abrange 85% dos produtos negociados. Os 15% restantes terão um prazo maior de adaptação (variando de 2001 á 2006).

Em 1995, estes paises formaram uma união aduaneira com quase 190 milhões de consumidores potenciais e um PIB (produto interno bruto) total de mais de meio trilhão de dólares. Terão 12 anos para dar o passo seguinte: construir um mercado comum E, ao mesmo tempo, conquistar a estabilidade econômica e superar o subdesenvolvimento social.

Ao contrario das experiências anteriores, desta vez a integração deixou os gabinetes e consolidou-se com negócios. Mais de 300 empresas brasileiras estão investindo na Argentina e o comércio regional deu um salto de 34% ao ano desde 1990. O MERCOSUL pode mudar o mapa da América de Sul.

waldon volpiceli

Fonte: http://www.geocities.com/waldonbz/alca.html

Diga não a ALCA

O Mercosul ganha força a cada dia, e a economia dos países membros, apesar da crise, segue melhor do que estaria sem ele. De olho grande neste "mercado", os Estados Unidos querem criar, por iniciativa própria, a ALCA(Área de Livre Comércio das Américas). O problema é que uma área de livre comércio entre os países do Mercosul é saudável, pois cria uma competição entre países de um mesmo nível, e força o crescimento das empresas. Se tivermos nossas portas "escancaradas" para os Estados Unidos, as empresas dos nossos países não terão a mínima condição de competir com as norte-americanas, e o que se verá é uma quebradeira generalizada e com ela um nível de desemprego nos nossos países nunca imaginados antes, nem nos piores momentos de crise. A contagem regressiva já começou! A partir de 2005, a ALCA começa a entrar na sua vida e a piorar a sua situação! O único meio que temos para lutar contra isso é protestando. A mídia não divulga e o povo não está consciente da situação. Ajude-nos a combater esta idéia! Se você não tem tempo para escrever uma mensagem própria, apenas escreva seu nome em uma das mensagens prontas abaixo, escolha um destinatário e clique em "Enviar". Só assim poderemos combater esta idéia "genial" dos EUA e lutar pela nossa economia!

Fonte: http://orbita.starmedia.com/~alca7/

Entrevistas

Elizabeth, professora de Quam, qual sua opinião sobre o Brasil entra na ALCA?

Eu sou totalmente contraria a idéia do Brasil entrar nesse bloco, pois, como nos somos um país pobre tal qual o resto da América latina e a América anglo-saxônica ira levar o maior lucro e as diferenças entre os países integrantes ira aumentar.

Lucio Flávio, ex-prefeito da Barra de São Miguel, qual sua opinião sobre o Brasil entra na ALCA?

Prematuro, pois não estamos preparados para enfrentar um país de 1º mundo, os EUA vão acabar com nossa “independência” e vão virar escravos deles, pois os EUA não entra em nada no qual não imponha seu poder.

Eulália Santos de Lima, jornalista do INCRA, qual sua opinião sobre o Brasil entrar na ALCA?

Eu vejo mais pelo lado negativo, por conta do domínio americano, o próprio Mercosul não esta dando certo, por conta dessa crise na Argentina, que dirá num bloco maior como a ALCA.

Lucien Alencar, empresaria no ramo de panificações, qual sua opinião sobre o Brasil entrar na ALCA?

Não a necessidade, não a necessidade, não podemos fica buscando tudo lá fora, em outros países, o próprio Brasil têm recursos para praticamente tudo, tendo assim condições de si manter.

Paulo Seza Soares, aluno esclarecido do CEFET/AL, qual sua opinião sobre o Brasil entrar na ALCA?

Na realidade, a adesão vantajosa do Brasil à ALCA depende de mudanças estrutura nacional, como a criação de um mercado de capitais para baixar o custo do dinheiro, pois o País não pode aceitar a morte de setores industriais essenciais.

Bibliografia

http://www.alca-bloco.com.br/

http://www.cut.org.br/a20216.htm

http://www.geocities.com/waldonbz/alca.html

http://orbita.starmedia.com/~alca7/

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Blocos Econômicos - Geografia - UniversidadeNet